Termos de serviço

Decora Aqui

Bem-vindo(a) ao site da Decora Aqui. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito aos Termos de Serviço descritos abaixo. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossa plataforma.

1. Uso do Site

  • O acesso e uso do site são permitidos apenas para fins legais e pessoais.

  • É proibido utilizar o site para fins fraudulentos, ilícitos, que causem danos à loja, a outros usuários ou a terceiros.

2. Cadastro e Conta do Usuário

  • Para realizar compras, o cliente poderá fornecer dados pessoais como nome, endereço, CPF e informações de contato.

  • O cliente é responsável por garantir que as informações fornecidas estejam corretas e atualizadas.

  • A Decora Aqui não se responsabiliza por problemas ocasionados por dados incorretos ou incompletos.

3. Produtos e Disponibilidade

  • Trabalhamos constantemente para manter as informações de estoque e preços atualizadas.

  • Em casos de indisponibilidade de produto após a compra, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso integral ou pela troca por outro item disponível.

4. Pagamentos

  • Os pagamentos são processados por meios seguros através de parceiros confiáveis (cartão de crédito, Pix, boleto, entre outros).

  • A confirmação do pedido ocorrerá apenas após a aprovação do pagamento.

5. Entregas

  • O prazo de entrega será informado no momento da compra, de acordo com o CEP do cliente.

  • Eventuais atrasos ocasionados por transportadoras, greves, fenômenos naturais ou fatores externos não são de responsabilidade direta da Decora Aqui, mas daremos suporte ao cliente até a resolução.

6. Trocas e Devoluções

  • As solicitações de troca ou devolução devem seguir nossa Política de Trocas e Devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

  • O cliente deve entrar em contato dentro do prazo informado na política para que possamos realizar os procedimentos necessários.

7. Direitos de Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e layout, é de propriedade da Decora Aqui ou de parceiros e não pode ser copiado, distribuído ou utilizado sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

  • A Decora Aqui não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes do uso indevido dos produtos adquiridos.

  • Também não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções em todos os momentos.

9. Alterações nos Termos de Serviço

  • A Decora Aqui poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

  • A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

10. Legislação Aplicável

  • Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras.

  • Qualquer litígio será tratado no foro da comarca de residência do consumidor.